Home- busca: Recurso especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.
Trabalho em ambiente artificialmente frio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.
Honorários advocatícios. Dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:00
TJ nega recurso por morte de torcedor
Família de torcedor que morreu em uma brida em 2004 não consegue indenização. TJMG decidiu que a federação e o clube não tiveram responsabilidade pela briga que causou a morte do filho dos autores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:25
Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Caracterização.
A decisão ou acordo judicial subjacente à reclamação trabalhista, cuja tramitação deixa nítida a simulação do litígio para fraudar a lei e prejudicar terceiros, enseja ação rescisória, com lastro em colusão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:55
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Honorários periciais.
Antecipação. Ilegalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:25
Recurso ordinário. Principio tantum devolutio quantum apelatio.
Inovação recursal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:00
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Reconhecimento de atitudes promovidas pelo preposto e que ensejaram a necessidade de reparação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:00
Recurso de revista. Desvio de função.
Diferenças salariais. Devidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:15
Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez.
Notícia de iminente cancelamento de plano de saúde. Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:23
Recurso de revista. Acumulação de cargos públicos.
Profissional de saúde. Compatibilidade de horários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:05
Recurso de revista conhecido e provido.
Contrato de trabalho extinto em virtude do falecimento do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 11:55
Recurso de revista do reclamante. Dano moral.
Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:11
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Indenização por dano moral. Imagem e honra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 16:36
Recurso de revista. Nulidade. Coisa julgada.
Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 10:21
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Embargos de declaração a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:57
Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.
Danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:49
Recurso de apelação cível. Pensão por morte.
Alegação de cerceamento defesa. Rejeitada. Benefício regido pela legislação em vigor à data do óbito da segurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:13
Recurso de revista. Reintegração no emprego.
Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:34
Recurso de revista interposto pelo Ministério Público.
Contrato de aprendizagem. menor aprendiz. Empresas de vigilância. Atividade de risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:13
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Acionamento de força policial. Exercício regular de direito. Inexistência de ato ilícito ou culpa/dolo da reclamada. Violação legal configurada.
